No dia 6 de janeiro de 2021, o mundo assistiu em tempo real ao resultado de anos e anos de extremismo político sendo despejado na sociedade americana. Apoiadores radicalizados de Donald Trump, a maioria deles membros da organização QAnon, invadiram o Capitólio sob cânticos revolucionários, bonés com a logomarca "Make America Great Again" e agitando bandeiras confederadas. Essas manifestações visavam especificamente influenciar congressistas que estavam no processo de certificação dos resultados das eleições de 2020. As ações, como observado amplamente pela imprensa, resultaram na morte de quatro pessoas.
Esse episódio foi apenas uma das muitas expressões de como o populismo digital tende a ser perigoso. O populismo digital é aqui referido como o uso de plataformas de internet para atacar as instituições constitucionais democráticas. Devido à radicalização do discurso político online, especialmente sob o disfarce de uma liberdade de expressão supostamente ilimitada, plataformas digitais não reguladas fomentaram uma já agravada polarização que muito tem a ver com a infra-estrutura desses modelos de negócios.
No caso do ex-presidente Donald Trump, que teve sua conta suspensa pelo Facebook, o Conselho de Supervisão da empresa recomendou que a plataforma não apenas esclarecesse quais os requisitos para as sanções que aplicou, mas também que restringisse a suspensão e providenciasse mais transparência. O Conselho de Supervisão também indicou que as publicações poderiam ser etiquetadas se pudessem impulsionar a violência, especialmente no caso de contas pertencentes a chefes de estado e de outros usuários com um amplo número de seguidores. A plataforma limitou a suspensão de contas do Trump por até dois anos, mas não foi convincente em oferecer total transparência sobre como o mecanismo de implementação da decisão é estabelecido.
É necessário desenvolver maneiras de moderar adequadamente o conteúdo online, especialmente no caso de figuras públicas e líderes políticos. Entretanto, deve-se também descobrir as raízes das questões centrais relacionadas com a situação atual de governança de conteúdo na internet. A análise da forma como as plataformas auferem lucros por meio do populismo digital representa um passo crucial para uma melhor supervisão de conteúdo, especialmente se regulada pelo que chamaremos de constitucionalismo digital.
O populismo digital como ferramenta para engendrar o caos
Em The People vs Tech, Jamie Barlett fez uma previsão: "Qualquer novo partido 'populista' formado nos próximos anos promete introduzir mais referendos e votação digital para seus membros. Eles dirão que isto representa pessoas comuns que falam contra o establishment". Assim como Donald Trump, Jair Bolsonaro, Matteo Salvini e Viktor Orbán, um grupo de políticos populistas digitais percebeu que as mídias sociais são uma ferramenta estratégica, real e crucial em seus caminhos em direção ao poder e à sua manutenção.
Bartlett reconhece que os pilares da democracia têm sido gradualmente enfraquecidos pela revolução tecnológica. Essa análise deve ser contrabalanceada por teorias que argumentam que estruturas de mídia assimétricas anteriores também beneficiaram populistas de extrema-direita. Independentemente desse aspecto, a falta de supervisão governamental e o fim deliberado das atividades de aplicação da lei pelos Estados aumentam as desigualdades já existentes e dividem ainda mais as sociedades.
A disseminação do medo foi constantemente alimentada por Donald Trump na Fox News (que foi então replicada em mídias sociais) ao exibir imagens de uma caravana de migrantes em direção à fronteira do sul dos Estados Unidos. Os apoiadores de Viktor Orbán descreveram os migrantes como violentos e brutais, e com objetivos de degradar os “valores tradicionais” da Hungria. Seu governo pretendia controlar mídias sociais tanto por difundirem conteúdo tendencioso contra conservadores, como por pessoas que pudessem frustrar as medidas de enfrentamento da COVID-19. Durante as últimas eleições presidenciais no Brasil, o então candidato Jair Bolsonaro usou extensivamente as mídias sociais para atingir potenciais eleitores como para incutir temor por uma suposta corrupção de crianças com o que ele chamou de "kits gays" nas escolas e mamadeiras em forma de pênis.
Uma vez no poder, Bolsonaro aprofundou a polarização por meio de plataformas digitais, preferindo-as em vez dos meios de comunicação tradicionais. Tudo isso seguindo uma lógica de um suposto “canal direto” com seus apoiadores e partidários. Até mesmo medidas de combate à pandemia COVID-19 sem base científica foram defendidas online, como a disseminação de postagens virais e vídeos recorrendo a tratamentos já desacreditados pelas autoridades sanitárias, incluindo a Organização Mundial da Saúde. Tais atos levaram a Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID-19 a intimar representantes no Brasil do Twitter, Facebook e Instagram para explicar por que as contas de Bolsonaro não foram supervisionadas. Os membros do Congresso Nacional buscam saber a razão pela qual o presidente não teria sido banido das plataformas e não teve suas postagens removidas pelas empresas.
De acordo com pesquisas empíricas sobre A Nova Face do Populismo Digital na Europa, os dados "sugerem que muitos apoiadores dos partidos populistas têm níveis extremamente baixos de confiança nas principais instituições políticas". Portanto, as campanhas digitais são agora especialmente adaptadas para atender a usuários micro direcionados com o propósito de influenciar os eleitores, criar convulsões políticas, provocar desconfiança e incitar ataques físicos e digitais.
O capitalismo de vigilância permite uma falta de discurso público
As plataformas digitais que fornecem serviços "gratuitos" ao público em geral são geralmente monetizadas por meio de um modelo de economia de atenção: seus e-mails, redes sociais e aplicativos de vídeo são gratuitos para todos, desde que os usuários estejam dispostos a ser bombardeados com anúncios personalizados, cuidadosamente adaptados para atender às suas necessidades. Shoshana Zuboff define este último estágio das ondas capitalistas como capitalismo de vigilância. Consiste em uma sofisticação do capitalismo informativo, já imaginado por Manuel Castells nos anos 1990, com uma reviravolta perversa, o fato de que os dados pessoais são constantemente (e gratuitamente) extraídos dos usuários a fim de alimentar algoritmos.
Modelos comerciais algorítmicos não somente permitem que a publicidade estratégica e individualizada chegue a cada um de seus usuários, mas também cria bolhas de filtragem do discurso público. Os usuários de redes sociais e modelos de negócios baseados em publicidade estão sujeitos a uma curadoria de conteúdo que normalmente limita os cargos para corresponder a seu próprio gosto, inclinação política, interesses e opiniões. Uma personalização altamente digital do conteúdo também expropria a política individual e coletiva, de acordo com Antoinette Rouvroy.
Sempre que um tweet, post ou vídeo controverso é compartilhado e discutido por várias "bolhas" sociais, mesmo em lados opostos do espectro político, ocorre um fenômeno curioso. Esses conteúdos atingem popularidade em todos os grupos, mas por razões completamente diferentes. Quanto mais compartilhamentos, reações e opiniões, mais um conteúdo é percebido como relevante e, portanto, é sugerido a outros usuários pelo algoritmo. Aplicativos e plataformas tais como Twitter, Facebook e YouTube prosperam nessas situações. Durante a última década, tanto a capitalização de mercado da GAFAM (Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft) cresceu exponencialmente, como também os conglomerados se situam agora entre as dez maiores economias do mundo.
O capitalismo de vigilância funciona (especialmente para os acionistas), mas seu modelo de negócios prejudica o discurso público. Ele diminui a interação on-line significativa e matizada, ao mesmo tempo em que cria um canal de radicalização em suas plataformas.
A grande dispersão e os desafios que se apresentam
A tendência da administração do Presidente Biden de interferir e atribuir responsabilidades às plataformas digitais provocou respostas mais fortes do Twitter, Facebook e Google aos eventos do Capitólio. Enquanto ainda estava no cargo, as contas de mídia social de Donald Trump foram suspensas ou proibidas, assim como muitos dos perfis viscerais de seus apoiadores (mais de 70.000). De acordo com estimativas, a retirada de plataformas de Trump e seus teóricos da conspiração foi responsável por uma redução de 73% da desinformação online sobre as eleições americanas. Mais recentemente, o Facebook anunciou que removeria as recomendações de acesso para grupos políticos e sociais em todo o mundo.
O ex-presidente americano falhou na criação de sua própria plataforma. Seus apoiadores rapidamente migraram para Parler, a autodenominada "rede social de liberdade de expressão", na qual a moderação de conteúdo é baseada em peer-to-peer ou por pares (os próprios usuários). AWS, o serviço de computação em nuvem da Amazon que hospedava a Parler online, então removeu a plataforma de seus servidores com base em uma violação de seus termos de serviço. No Brasil, os apoiadores de Bolsonaro migraram em grande parte para o Telegram, uma plataforma russa sem propriedade clara. Este movimento pode afetar as eleições de 2022.
Preocupados com a crescente moderação de conteúdo das plataformas tradicionais, os extremistas migraram para MeWe, Gab, 4chan, Reddit e Telegram, entre outros. Esses aplicativos apresentam outros desafios: como monitorar, prestar contas e analisar adequadamente o que se passa nelas? Com criptografia e comunicações de ponta a ponta, incluindo grupos de bate-papo, os observadores externos questionam o que fazer e só podem fazer suposições sobre as tendências e rumos do discurso público online. As bolhas de filtragem da infra-estrutura digital transformam estes fóruns públicos em nichos privados de ódio, teoria da conspiração, preconceito de confirmação e conivência política imperceptível.
Como a fragmentação pode frear o populismo digital?
O populismo digital não pode prosperar em outras plataformas da mesma forma que nas tradicionais. A pulverização de usuários radicalizados através do Parler, MeWe, Gab e Telegram, entre outros cantos escuros da web, não proporciona o mesmo engajamento e audiência que o Twitter, Facebook e YouTube.
Isto se deve ao fato de que os extremistas radicais se beneficiaram tanto do engajamento positivo quanto do negativo. A dissonância realmente promoveu os tweets à notoriedade. Um processo contínuo de comentários e reações (não apenas "likes", "amo" e "rs", mas também emoticons de "triste", "uau" e "louco") nos posts do Facebook contribuiu para uma melhor curadoria algorítmica, apesar do conteúdo que é compartilhado - o que Zuboff chama de indiferença radical.
As novas plataformas escolhidas pela ultra-direita, em geral, são tanto de usuário-a-usuário (Telegrama), como também conhecidas por suas comunidades já radicalizadas (Parler, Gab), que tendem a proporcionar menos controvérsia e discórdia interna. Neste cenário, é mais difícil para os posts se tornarem virais, para os produtores de conteúdo alcançarem audiências maiores e, acima de tudo, para radicalizar os usuários com perfil político centrista. Ao contrário do YouTube e do Twitter, nos quais um simulacro de uma praça pública permitiu que os usuários fossem disputados e seduzidos, um conjunto fragmentado de aplicativos será mais difícil de gerenciar e coordenar pelos líderes populistas fascistas. Uma advertência, contudo, deve ser feita: a comunicação usuário-a-usuário no WhatsApp foi efetivamente explorada pelos partidários bolonaristas durante as eleições de 2018.
Constitucionalismo digital
Günther Teubner argumentou que a estrutura do constitucionalismo provê a autonomização dos sistemas sociais ao mesmo tempo em que invoca sua autolimitação. Esta é a razão pela qual a governança pode ser fomentada por um arquétipo estatal governado por legitimidade política, esferas de ações equivalentes a direitos fundamentais e decisões baseadas no interesse público. Em outras palavras, a governança não é uma prerrogativa do Estado.
Em vez de simplesmente exigir controle estatal sobre cada operação dentro das mídias sociais - o que exigiria um tremendo esforço e aumentaria o risco de controle excessivo - o constitucionalismo digital poderia atuar como um protótipo de governança para cada sistema que tenha interesse público e transnacional, que é o caso de quase todas as mídias sociais baseadas na internet. Entretanto, como já mencionado, o capitalismo de vigilância empoderou grandes companhias com ferramentas que vários modelos políticos totalitários invejam. A ausência de participação da sociedade civil e dos usuários nos procedimentos de governança das plataformas digitais poderia exigir a intervenção direta do Estado através, por exemplo, de uma revisão judicial.
O Conselho de Supervisão do Facebook oferece um exemplo interessante. A plataforma consegue aplicar sanções aos usuários que violam seus valores de voz, autenticidade, proteção, privacidade e dignidade. O Conselho, integrado por membros da sociedade civil, supervisiona as decisões que aplicam sanções da plataforma.
Até o momento, não há procedimentos claros pelos quais alguém possa participar do Conselho de Supervisão, ou disposições processuais que permitam, por exemplo, que uma ONG de direitos humanos nomeie um especialista, não obstante as regras de auto-regulamentação propostas pelo Facebook para esse fim. Todas essas brechas devem exigir a interferência do Estado, na medida em que um mecanismo de supervisão provavelmente esteja insuficientemente aberto para prover governança propriamente dita.
Tudo considerado, conceber um constitucionalismo digital significa que existem maneiras de frear a proliferação do populismo digital. Em tempos de pandemia, por exemplo, chefes de estado como Jair Bolsonaro utilizaram as mídias sociais de maneiras que têm efeitos diretos sobre o direito das pessoas à saúde. Há muitas razões para considerar que as plataformas e, além disso, as agências estatais não possam permanecer em silêncio.
Utilizar el constitucionalismo digital para frenar el populismo digital
El 6 de enero de 2021, el mundo vio en directo el resultado de años de extremismo político volcado en la sociedad estadounidense. Partidarios radicales de Donald Trump, la mayoría de ellos miembros de QAnon, irrumpieron en el Capitolio bajo cánticos revolucionarios, con gorras de Make America Great Again y banderas confederadas. Algunos de ellos protestaron específicamente en contra de los congresistas que estaban en proceso de certificar los resultados de las elecciones de 2020. La insurrección en el capitolio resultó en la muerte de cuatro personas.
Este episodio es solo una de las muchas expresiones del peligro del populismo digital. El populismo digital se refiere al uso de las plataformas de Internet para atacar instituciones constitucionales democráticas. Debido a la radicalización del discurso político online, especialmente bajo la apariencia de una supuesta libertad de expresión ilimitada, las plataformas digitales no reguladas han agravado la polarización que se ve reforzada por el modelo de negocio de estas empresas.
En el caso del expresidente Donald Trump -que tuvo su cuenta de Facebook suspendida- el Consejo de Supervisión de la compañía recomendó que no solo la plataforma aclarara los requisitos de las sanciones que aplicó, sino que aplicara con cautela las medidas de suspensión y ofreciera más transparencia. El Consejo de Supervisión también indicó que las publicaciones podrían ser objeto de sanciones cuando la actuación violenta de los seguidores fuera consecuencia directa de la incitación provocada por jefes de Estado o por usuarios con un amplio número de seguidores. Facebook decidió limitar la suspensión de la cuenta de Trump hasta por dos años, pero no fue lo suficientemente convincente a la hora de ofrecer una total transparencia.
Es necesario desarrollar formas de moderar adecuadamente los contenidos online, especialmente en el caso de las personas públicas y los líderes políticos. Sin embargo, es importante develar las raíces de los problemas fundamentales relacionados con la gobernanza de los contenidos en Internet. El análisis de la forma en que las plataformas se benefician del populismo digital representa un paso crucial hacia una mejor supervisión de los contenidos, especialmente si están reguladas por lo que llamaremos constitucionalismo digital.
El populismo digital como herramienta para diseñar el caos
En The People vs Tech, Jamie Bartlett hizo una predicción: “cualquier nuevo partido 'populista' que se forme en los próximos años prometerá introducir más referendos y el voto digital para sus miembros. Dirán que es la gente común la que habla contra el establishment”. Al igual que Donald Trump, Jair Bolsonaro, Matteo Salvini y Viktor Orban integran el grupo de los políticos populistas digitales que se han dado cuenta de que las redes sociales son una herramienta estratégica crucial que opera en tiempo real con el objetivo de llegar al poder y mantenerse allí.
Si bien Bartlett reconoce que los pilares de la democracia se han debilitado gradualmente por la revolución tecnológica, su análisis ha sido contrarrestado por las teorías que argumentan que las anteriores estructuras asimétricas de los medios de comunicación también beneficiaron a los populistas de extrema derecha. En cualquier caso, la falta de supervisión gubernamental y de regulación normativa por parte de los Estados aumentan las desigualdades y dividen aún más a las sociedades.
Donald Trump incitó constantemente el miedo en Fox News (reproducido en las redes sociales) mostrando imágenes de una caravana de migrantes que se dirigía hacia la frontera sur de los Estados Unidos. Por su parte, los partidarios de Viktor Orbán describieron a los inmigrantes como violentos y brutales que tienen el objetivo de degradar los valores tradicionales de Hungría. Su gobierno buscó controlar las redes sociales para limitar los contenidos tendenciosos contra los conservadores, así como las publicaciones que intentaban frustrar las medidas de protección ante la COVID-19. Durante las últimas elecciones presidenciales en Brasil, el entonces candidato brasileño Jair Bolsonaro utilizó ampliamente las redes sociales para atraer a posibles votantes y fomentar el miedo sobre la supuesta corrupción de los niños con lo que denominó kits gay en las escuelas y biberones con forma de pene.
Una vez en el poder, Bolsonaro profundizó la polarización a través de las plataformas digitales y les confirió preferencia sobre los medios de comunicación tradicionales, con la excusa de que estos representaban un canal directo con sus partidarios y seguidores. El gobierno defendió en las redes sociales medidas en contra de la pandemia COVID-19 sin base científica. Esto se hizo por medio de la difusión de posts virales y videos sobre tratamientos ya desacreditados por las autoridades sanitarias, incluso por la Organización Mundial de la Salud. Tales actos llevaron a una comisión de investigación legislativa a citar a los representantes en Brasil de Twitter, Facebook e Instagram para que explicaran por qué las cuentas de Bolsonaro no fueron supervisadas. Sin embargo, los congresistas brasileños se enfocaron en cuestionar por qué el presidente no había sido vetado de las plataformas y por qué las publicaciones no fueron eliminadas por parte de las empresas.
Según una investigación empírica sobre La Nueva Cara del Populismo Digital en Europa, los datos sugieren que “muchos partidarios de los partidos populistas tienen niveles extremadamente bajos de confianza en las instituciones políticas convencionales”. Por lo tanto, las campañas digitales están especialmente diseñadas para satisfacer a los microtargeted users con el propósito de influir en los votantes, crear agitación política, provocar desconfianza e incitar ataques físicos y digitales.
El capitalismo de la vigilancia genera la falta de discurso público
Las plataformas digitales que ofrecen servicios gratuitos al público en general suelen obtener ganancias mediante el modelo de economía de la atención: sus aplicaciones de correo electrónico, redes sociales y vídeos son gratuitos para todos, siempre que los usuarios estén dispuestos a ser bombardeados con anuncios personalizados y cuidadosamente adaptados a sus necesidades. Shoshana Zuboff define esta última etapa de las olas capitalistas como capitalismo de la vigilancia. Este consiste en una sofisticación del capitalismo informacional, ya alertado por Manuel Castells en los años 90, pero con un giro perverso: los datos personales de los usuarios son extraídos constantemente (y gratuitamente) para alimentar a los algoritmos.
Estos modelos de negocio basados en los algoritmos no solo permiten que la publicidad estratégica e individualizada llegue a cada uno de sus usuarios, sino que crea filtros burbuja del discurso público. Los usuarios de las redes sociales y de los modelos de negocio basados en la publicidad están sometidos a una curación de contenidos que suele limitar las publicaciones para que coincidan con sus propios gustos, inclinaciones políticas, intereses y opiniones. De acuerdo con Antoinette Rouvroy la personalización de contenidos altamente digitalizada expropia la política individual y colectiva.
Cada vez que un tuit, un post o un vídeo controvertido se comparte y se discute en varias burbujas sociales de información, incluso en grupos políticamente opuestos, se produce un curioso fenómeno: estos contenidos alcanzan popularidad entre todos, pero por motivos completamente diferentes. Cuanto más reproducciones, reacciones y visualizaciones, más se percibe el contenido como relevante y, por lo tanto, será sugerido a otros usuarios. Las aplicaciones y plataformas prosperan cuando se generan estas situaciones. En la última década, no solo la capitalización de mercado de GAFAM (Google, Apple, Facebook, Amazon y Microsoft) creció exponencialmente, sino que ahora estas empresas se encuentran entre las 10 primeras economías del mundo.
El capitalismo de la vigilancia funciona (especialmente para los accionistas), pero su modelo de negocio daña el discurso público. Disminuye la interacción online , al mismo tiempo que crea un conducto de radicalización en sus plataformas.
La gran dispersión y los retos que se avecinan
La tendencia de la administración del presidente Biden a interferir y atribuir responsabilidad a las plataformas digitales ha provocado respuestas más contundentes de Twitter, Facebook y Google a los acontecimientos del Capitolio. Mientras seguía en el cargo, las cuentas de Donald Trump en las redes sociales fueron suspendidas o prohibidas, así como muchos de los perfiles más significativos de sus partidarios (más de 70.000). Según las estimaciones, la suspensión de la plataforma de Trump y de sus seguidores conspiracionistas provocó una reducción del 73% de la desinformación online respecto a las elecciones estadounidenses.. Recientemente, Facebook anunció que eliminaría las publicaciones sobre recomendaciones de grupos políticos y sociales a nivel mundial.
El expresidente estadounidense fracasó en la creación de su propia plataforma. Después de la suspensión de las redes de Trump, sus partidarios rápidamente migraron a Parler, la autodenominada “red social de la libertad de expresión”, en la que la moderación de los contenidos la realizan los propios usuarios. AWS, el servicio de alojamiento e informática en la nube de Amazon que alojaba Parler online, retiró a Parler de sus servidores debido a una violación de sus términos de servicio. En Brasil, los partidarios de Bolsonaro han migrado en gran medida a Telegram, una plataforma rusa sin dueño conocido. Este movimiento puede afectar las elecciones de 2022.
Preocupados por la creciente moderación de contenidos de las plataformas tradicionales, los extremistas migraron a MeWe, Gab, 4chan, Reddit y Telegram, entre otras. Estas aplicaciones plantean nuevos retos: ¿Cómo vigilar, contabilizar y analizar adecuadamente lo que ocurre en ellas? Con el cifrado de extremo a extremo en las conversaciones, incluidos los grupos de chat, los observadores externos cuestionan qué hacer y solo pueden adivinar las tendencias y los rumbos del discurso público online. Las filtros burbujas de la infraestructura digital convierten a estos foros públicos en nichos privados de odio, teorías de la conspiración, sesgos de discriminación y connivencia política imperceptible.
¿Cómo la fragmentación puede frenar el populismo digital?
El populismo digital no puede prosperar en estas plataformas de la misma manera que lo hizo en las tradicionales. La pulverización de usuarios radicalizados a través de Parler, MeWe, Gab y Telegram -entre otros rincones oscuros de la web- no proporciona el mismo compromiso y audiencia que Twitter, Facebook y YouTube.
Esto se debe a que los extremistas radicales se beneficiaron tanto de la participación positiva como de la negativa. La disonancia, de hecho, promovió la notoriedad de los tuits. Un continuo de comentarios y reacciones (no solo "me gusta", "me encanta" y "me hace reír", sino también emoticonos de "triste", "guau" y "loco") en las publicaciones de Facebook contribuyó a una mejor curación algorítmica, a pesar del contenido que se comparte (lo que Zuboff llama indiferencia radical).
Las nuevas plataformas elegidas por la alt-right son, en general, de usuario a usuario (Telegram) y conocidas por sus comunidades ya radicalizadas (Parler, Gab), que tienden a proporcionar menos controversia y discordia interna. En este escenario, es más difícil que las publicaciones se vuelvan virales, que los productores de contenido lleguen a audiencias más grandes y, sobre todo, que radicalicen a los usuarios de perfil político centrista. A diferencia de YouTube y Twitter, en los que se generaba un simulacro de plaza pública, en el cual era posible disputar y seducir a las audiencias, el nuevo paradigma caracterizado por un conjunto de redes sociales fragmentadas resultará más difícil gestionar y coordinar un discurso homogéneo por los líderes populistas fascistas. Es importante hacer una advertencia: la comunicación de usuario a usuario por WhatsApp fue efectivamente explotada por el partidario de Bolsonaro durante las elecciones de 2018.
Constitucionalismo digital
Günther Teubner argumentó que la estructura del constitucionalismo prevé la autonomización de los sistemas sociales al mismo tiempo que invoca su autolimitación. Esa es la razón por la que la gobernanza puede ser fomentada por un arquetipo de Estado delimitado por la legitimidad política, las esferas de acción equivalentes a los derechos fundamentales y las decisiones basadas en el interés público. En otras palabras, la gobernanza no es una prerrogativa del Estado.
En lugar de limitarse a exigir el control estatal de todas y cada una de las operaciones dentro de las redes sociales –que exigiría un esfuerzo enorme y aumentaría el riesgo de control excesivo– el constitucionalismo digital podría actuar como un prototipo de gobernanza para cada sistema que tenga un interés público y transnacional. Sin embargo, como ya se ha mencionado, el capitalismo de la vigilancia ha dotado a las grandes empresas tecnológicas de herramientas que varios modelos políticos totalitarios envidian. La ausencia de participación de la sociedad civil y de los usuarios en los procedimientos de gobernanza de las plataformas digitales podría exigir la intervención directa del Estado a través, por ejemplo, de la revisión judicial.
El Consejo de Supervisión de Facebook ofrece un ejemplo interesante. La plataforma consigue aplicar sanciones a los usuarios que violan sus valores de voz, autenticidad, protección, privacidad y dignidad. El Consejo, integrado por miembros de la sociedad civil, supervisa las resoluciones sancionadoras de la plataforma.
Hasta ahora, no hay procedimientos claros para determinar quién puede participar en el Consejo de Supervisión, ni disposiciones de procedimiento que permitan, por ejemplo, que una ONG de derechos humanos designe a un especialista, a pesar de las normas de autorregulación propuestas por Facebook a tal efecto. Todas esas lagunas deberían exigir la injerencia del Estado en la medida en que es probable que un mecanismo de supervisión no sea lo suficientemente abierto para mejorar la gobernanza.
Consideradas todas las cosas, concebir un constitucionalismo digital significa que hay formas de frenar la proliferación del populismo digital. En tiempos de pandemia, por ejemplo, jefes de Estado (como Jair Bolsonaro) han utilizado las redes sociales de manera que tienen efectos directos sobre el derecho a la salud de las personas. Hay muchas razones para considerar que las plataformas y, además, los organismos estatales, no pueden permanecer en silencio.
*Versión en español y portugués del artículo original en inglés publicado en ICONnectblog .
Cita recomendada: Emilio Peluso Neder Meyer y Fabrício Bertini Pasquot Polido, “Usando o constitucionalismo digital para conter o populismo digital” IberICONnect, 29 de julio 2021. Disponible en: https://www.ibericonnect.blog/2021/07/usando-o-constitucionalismo-digital-para-conter-o-populismo-digital/
Universidad Federal de Minas Gerais y Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico, Brasil
Universidad Federal de Minas Gerais, Brasil